Tuesday, June 14, 2011

MUNDO


JUIZ ANULA CASAMENTO GAY EM GOIANIA (BRASIL).


O juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou nesta sexta-feira (17), de ofício, a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás. Mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, de reconhecer a legalidade do casamento civil homoafetivo, juízes e legisladores tentam impedir este tipo de união.
Nesta segunda (20), o deputado João Campos (PSDB-GO) deu entrada em um projeto na Câmara de Deputados, pedindo a anulação da decisão do STF. Ele argumenta que o Congresso tem esse poder com base no artigo 49 da Constituição, que diz que apenas o Congresso pode “sustar atos normativos do Poder  Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”.
Villas Boas determinou a todos os cartórios de Goiânia que se abstenham de realizar qualquer contrato de união entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o magistrado, os cartórios só podem providenciar a escritura se houver decisão judicial que reconheça expressamente o relacionamento do casal.





CASAMENTO GAY NA FRANCA 


 Proposta de legalização do casamento entre homossexuais foi vetada pelos Deputados franceses
Membros da Assembleia Nacional,  rejeitou a medida por 293 votos contra 222. O partido conservador de Nicolas Sarkozy, o UMP, liderou a campanha pelo "não", enquanto socialistas e outros partidos de esquerda apoiaram a criação da lei. 

Alguns paises europeus, como Espanha, Portugal e Holanda, o casamento gay e legalizado.

-----------------------------------------------------------
ESTADOS UNIDOS


Alguns estados dos Estados Unidos, como New Hampshire, Massachussetts, Connecticut, Iowa, Vermont, and Washington, DC, o casamento gay e legal.

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------

In the United States gays and lesbians can legally marry in New Hampshire, Massachusetts, Connecticut, Iowa, and Vermont, and Washington, DC.

No comments:

Post a Comment